Decreto 10.165/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.592, de 24/12/2020, art. 45). Administrativo. Altera o Decreto 9.309, de 15/03/2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais.
de 2019
793 normas e 8.362 artigos encontrados
Diário Oficial de 11/12/2019
Doc. 198.4681.5005.7200
Doc. 198.4681.5005.7600
Decreto 10.166/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.311, de 15/03/2018, que regulamenta a Lei 8.629, de 25/02/1993, e a Lei 13.001, de 20/06/2014, que dispõe sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Doc. 198.4681.5005.8000
Decreto 10.167/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o limite máximo de cessão a resseguradores eventuais de que trata a Lei Complementar 126, de 15/01/2007, art. 8º, § 1º.
Doc. 198.4925.9000.0000
Decreto 10.169/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.303, de 30/03/2020, art. 2º). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.907, de 9/07/2019, para prorrogar o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS alocados, em caráter temporário, na Secretaria-Geral da Presidência da República.
Doc. 198.4925.9000.0300
Decreto 10.170/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.425, de 31/03/2015, que regulamenta a Lei 11.959, de 29/06/2009, art. 14, parágrafo único e a Lei 11.959, de 29/06/2009, art. 25, para dispor sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e para a concessão de autorização, permissão ou licença para o exercício da atividade pesqueira.