Decreto de 2018

399 normas e 4.762 artigos encontrados

2018

Diário Oficial de 06/03/2018

Doc. 181.8661.3000.1500

Decreto 9.299/2018 - Arts.11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). (Vigência em 04/04/2018). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade de Governança do Legado Olímpico e altera o Decreto 8.829, de 03/08/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte.

Diário Oficial de 01/03/2018

Doc. 181.5793.8000.0000

Decreto 9.294/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.499, de 28/09/2020, art. 2º). Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Fazenda.

Diário Oficial de 27/02/2018

Doc. 181.4130.4002.6800

Decreto 9.293/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2/09/1961 a 5 de outubro de 1988.

Diário Oficial de 26/02/2018

Doc. 181.4130.4002.3900

Decreto 9.292/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28

EMENTA: Administrativo. Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/02/2018

Doc. 181.4130.4002.1900

Decreto 9.289/2018 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência externa em 23/01/2017). Convenção internacional. Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 06/12/2005.