de 2011

489 normas e 4.553 artigos encontrados

2011

Diário Oficial de 11/05/2011

Doc. 113.3220.9000.3400

Decreto 7.476/2011 - Arts.23-24-25

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.000, de 08/03/2017). (Vigência em 16/05/2011). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, altera dispositivos do Decreto 7.364, de 23/11/2010, e dá outras providências.

Doc. 113.3220.9000.3700

Decreto 7.477/2011 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLVI. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera os Anexos III, IV, VII, VIII e X do Decreto 7.445, de 01/03/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011.

Doc. 113.3220.9000.7200

Medida Provisória 533/2011 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/05/2011

Doc. 113.1370.1000.9000

Decreto 7.473/2011 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.797, de 21/05/2019, art. 3º). Administrativo. Estatuto do desarmamento. Regulamento. Altera o Decreto 5.123, de 01/07/2004, que regulamenta a Lei 10.826, de 22/12/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

Diário Oficial de 05/05/2011

Doc. 113.1370.1000.1400

Decreto 7.469/2011 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-4-A-4-B-4-C-4-D-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Vigência em 16/05/2011). Administrativo. Regulamenta a Lei Complementar 94, de 19/02/1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.

Doc. 113.1370.1000.2700

Decreto 7.470/2011 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Servidor público. Altera os Anexos I e II do Decreto 7.063, de 13/01/2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Decreto 6.025, de 22/01/2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Doc. 113.1370.1000.3400

Decreto 7.471/2011 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.277, de 27/06/2014). (Vigência em 16/05/2011). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental, o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, e dá outras providências.