de 2011

489 normas e 4.553 artigos encontrados

2011

Diário Oficial de 21/06/2011

Doc. 114.2640.4000.4000

Lei 12.429/2011 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Doação. Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas - PMA. Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos, para assistência humanitária internacional.

Doc. 114.2640.4000.4500

Lei 12.430/2011 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Inscreve os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo (MMDC), heróis paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932, no Livro dos Heróis da Pátria.

Diário Oficial de 20/06/2011

Doc. 114.2640.4000.0000

Decreto 7.500/2011 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Turismo. Altera o Decreto 7.381, de 02/12/2010, que regulamenta a Lei 11.771, de 17/09/2008.

Doc. 114.2640.4000.1800

Lei 12.425/2011 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 525, de 04/02/2011). Administrativo. Servidor público. Altera a Lei 8.745, de 09/12/1993, no tocante à contratação de professores.

Doc. 114.2640.4000.2100

Lei 12.426/2011 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

Doc. 114.2640.4000.2900

Lei 12.427/2011 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.

Doc. 114.2640.4000.3700

Lei 12.428/2011 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Confere ao Município de Holambra, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Flores.

Diário Oficial de 17/06/2011

Doc. 114.1724.4000.2200

Decreto 7.499/2011 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Administrativo. Regulamenta dispositivos da Lei 11.977, de 07/07/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCV, e dá outras providências.