Medida Provisória 451/2008 - Arts.14-15-16-17-18-19-20-21-22
EMENTA: (Convertida na Lei 11.945, de 04/06/2009). Tributário. Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
de 2008
687 normas e 6.629 artigos encontrados
Diário Oficial de 16/12/2008
Doc. 103.7782.8143.9700
Diário Oficial de 15/12/2008
Doc. 103.7781.0474.0600
Decreto 6.692/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação aos arts. 9º, 10, 13 e 19 do Decreto 3.591, de 06/09/2000, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e acresce parágrafo ao art. 8º do Decreto 5.480, de 30/06/2005, que dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
Doc. 103.7781.0474.1000
Decreto 6.693/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.107, de 06/09/2013). Servidor público. Regulamenta a Lei 11.539, de 08/11/2007, que dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior.
Diário Oficial de 12/12/2008
Doc. 103.7781.0473.4000
Decreto 6.687/2008 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.660, de 23/12/2011 - efeitos a partir de 01/01/2012). (Efeitos a partir de 12/12/2008 até 31/03/2009). Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 6.006, de 28/12/2006, e dá outras providências.