Lei 11.267/2006 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administração pública. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica.
de 2006
595 normas e 6.496 artigos encontrados
Diário Oficial de 20/01/2006
Doc. 103.7782.8004.7800
Doc. 103.7782.8004.8800
Lei 11.269/2006 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administração pública. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica.
Doc. 103.7782.8004.9200
Lei 11.270/2006 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administração pública. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 33.000.000,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 19/01/2006
Doc. 103.7781.0378.7300
Decreto 5.677/2006 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administração pública. Cria a Missão do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com sede em Lisboa.
Doc. 103.7781.0378.7600
Decreto 5.678/2006 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.841, de 13/07/2001). Servididor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.