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de 2003

399 normas e 3.968 artigos encontrados

2003

Diário Oficial de 11/06/2003

Doc. 103.7781.0286.9500

Decreto 4.733/2003 - Arts.7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.612, de 17/12/2018). Administrativo. Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/06/2003

Doc. 103.7781.0286.3800

Decreto 4.727/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-13-A-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.335, de 19/10/2010). Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0286.6700

Decreto 4.729/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/06/2003

Doc. 103.7781.0284.8400

Decreto 4.723/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.033, de 05/04/2004). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/06/2003

Doc. 103.7781.0284.5000

Decreto 4.721/2003 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.717, de 04/04/2012). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.