de 1983

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1983

Diário Oficial de 28/12/1983

Doc. 103.7781.0592.4200

Decreto 89.250/1983 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.278, de 05/02/2018). Administrativo. Regulamenta a Lei 7.116, de 29/08/1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1983

Doc. 103.7781.0034.7400

Decreto-lei 2.081/1983 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas de incentivo à arrecadação do Instituto do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0034.8600

Decreto-lei 2.085/1983 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.316, de 23/12/86). Tributário. Dispõe sobre a fixação de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias no Distrito Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/12/1983

Doc. 170.5941.5003.0000

Decreto-lei 2.073/1983 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do imposto suplementar de renda.

Doc. 174.3875.8000.0000

Decreto-lei 2.076/1983 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.376, de 25/11/1987). Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Altera o artigo 16 da Lei 4.595, de 31/12/64, com a redação dada pelo artigo 1º do Decreto-lei 1.638, de 06/10/78.

Doc. 103.7781.0034.6800

Decreto-lei 2.077/1983 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Tributário. Fixa alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) nos Territórios Federais e dá outras providências.

Doc. 134.8612.6001.3300

Lei 7.181/1983 -Arts.EMENTA

EMENTA: Tributário. Administrativo. Prorroga a vigência do empréstimo compulsório instituído em favor da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e dá outras providências.