Novo Código de Processo Civil, art. 408

STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais. Violação do CPC/2015, art. 10, CPC/2015, art. 405, CPC/2015, art. 407, CPC/2015, art. 408 e CPC/2015, art. 409. Súmula 211/STJ. Queda de muro de contenção. Responsabilidade. Súmula 7/STJ. Agravo interno desprovido. Mais detalhes

STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ausência de fundamentação. Não ocorrência. Violação do CPC/2015, art. 282, § 2º. Ausência de argumentação. Súmula 284/STF. Violação do CPC/2015, art. 292. Argumentação dissociada e ausência de comando normativo. Súmula 284/STF. Violação do CPC/2015, art. 408, parágrafo único. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ. Ausência de impugnação a fundamento contido no acórdão recorrido. Súmula 283/STF. Mais detalhes

STJ Processual civil e administrativo. Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos declaratórios. Alegação genérica de omissão. Ausência de motivação. Reexame de matéria fático probatória. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Decisão mantida. Mais detalhes

STJ Processual civil. Tributário. Embargos à execução fiscal. Desprovimento do agravo interno. Manutenção da decisão recorrida. Ausência de prequestionamento. Incidência da Súmula 7/STJ. Mais detalhes

STJ Processual civil. Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria. Ausência de violação do CPC/2015, art. 489. Pretensão de reexame fático probatório. Ausência de prequestionamento. Desprovimento do agravo interno. Manutenção da decisão recorrida. Mais detalhes

STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo de instrumento. Violação ao CPC/2015, art. 7º, CPC/2015, art. 369 e CPC/2015, art. 408. Falta de prequestionamento. Gratuidade de justiça. Pessoa jurídica. Hipossuficiência não demonstrada. Agravo interno desprovido. Mais detalhes

STJ Civil e processual civil. Agravo interno no recurso especial. Recurso manejado sob a égide do CPC/2015. Ação de cobrança. Indenização securitária. Inovação recursal. Impossibilidade. Prequestionamento. Inexistência. Capital segurado. Atualização monetária. Termo inicial. Data da contratação. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º. Inaplicabilidade. Decisão mantida. Agravo interno não provido. Mais detalhes

STJ Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Contradição. Ocorrência. Tempestividade do recurso especial constatada. Novo exame do feito. Embargos à execução. Violação do CPC/2015, art. 8º. Falta de prequestionamento. Ofensa ao CPC/2015, art. 141 e CPC/2015, art. 408. Deficiência de fundamentação recursal. Súmula 284/STF. Embargos de declaração acolhidos para dar provimento ao agravo interno a fim de conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial. Mais detalhes

STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo de instrumento. 1 - Violação ao CPC/2015, art. 7º, CPC/2015, art. 369 e CPC/2015, art. 408. Ausência de prequestionamento. Incidência da Súmula 282/STF e Súmula 356/STF. 2. Gratuidade de justiça. Pedido formulado por pessoa jurídica. Indeferimento na origem. Necessidade de comprovação da hipossuficiência. Súmula 481/STJ. Ausência de demonstração na hipótese. Aplicação da Súmula 7/STJ. 3. Agravo improvido. Mais detalhes

STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização securitária. Decisão monocrática que negou provimento ao reclamo. Irresignação da demandada. Mais detalhes