Art. 31
Medida Provisória 1.181, de 18/07/2023, art. 1º (Nova redação ao Anexo I).
Lei 14.059, de 22/09/2020, art. 3º (Nova redação ao Anexo I. Origem da Medida Provisória 971, de 26/05/2020, art. 3º. Efeitos financeiros a partir de 01/01/2020).
Lei 12.804, de 24/04/2013, art. 2º (Nova redação ao Anexo I).
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01/02/2005.
Brasília, 15/07/2005. José Alencar Gomes da Silva
ANEXOS OMISSIS
Lei 14.724, de 14/11/2023, art. 17 (Nova redação ao Anexo I).Medida Provisória 1.181, de 18/07/2023, art. 1º (Nova redação ao Anexo I).
Lei 14.059, de 22/09/2020, art. 3º (Nova redação ao Anexo I. Origem da Medida Provisória 971, de 26/05/2020, art. 3º. Efeitos financeiros a partir de 01/01/2020).
Lei 12.804, de 24/04/2013, art. 2º (Nova redação ao Anexo I).
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou um novo usuário
Veja as vantagens de ser cliente Vade Mécum Previdenciário.
- Conteúdo selecionado
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas Previdenciárias
- Exclusivo e atualizado regularmente
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência
- Veja planos e preços de Acesso Total