1. Início
  2. Legislação
  3. Lei 10.316, de 06/12/2001, art. 0

Lei 10.316, de 06/12/2001, art. 0

Artigo0

LEI 10.316, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001

(D. O. 07-12-2001)

Administrativo. Servidor público. Cria a autarquia federal Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Atualizada(o) até:

Não houve

(Arts. 1º - 2º - 3º - 4º - 5º - 6º - 7º - 8º - 9º - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 -

Capítulo I - Da Natureza Jurídica, Finalidade e Competências (Art. 1)

Capítulo II - Da Constituição e Direção (Art. 3)

Capítulo III - Do Patrimônio e das Receitas (Art. 6)

Capítulo IV - Dos Servidores (Art. 10)

Capítulo V - Disposições Gerais e Transitórias (Art. 11)

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou um novo usuário

Veja as vantagens de ser cliente Vade Mécum Previdenciário.

  • Conteúdo selecionado
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas Previdenciárias
  • Exclusivo e atualizado regularmente
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência
  • Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já

Íntegra