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CCB/1916 - Código Civil Brasileiro de 1916, art. 1732

Artigo1732

Art. 1.732

- Se, entre muitos co-herdeiros ou legatários de partes desiguais, for estabelecida substituição recíproca, a proporção dos quinhões, fixada na primeira disposição, entender-se-á mantida na segunda. Se, porém, com as outras anteriormente nomeadas, for incluída mais alguma pessoa na substituição, o quinhão vago pertencerá em partes iguais aos substitutos.

CCB/2002, art. 1.950 (Dispositivo equivalente).
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