- Cláusula revocatória
- Ficam revogados:
I - o Decreto 4.050, de 12/12/2001;
II - o Decreto 4.493, de 3/12/2002;
III - o Decreto 4.587, de 7/02/2003;
IV - o Decreto 5.213, de 24/09/2004;
V - o art. 3º do Decreto 7.470, de 4/05/2011; e [[Decreto 7.470, de 4/05/2011, art. 3º.]]
VI - o Decreto 8.835, de 15/08/2016.
Brasília, 22/08/2017, 196º da Independência e 129º da República. Michel Temer - Dyogo Henrique de Oliveira
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Decreto 8.835, de 15/08/2016 (Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 4.050, de 12/12/2001, que regulamenta o art. 93 da Lei 8.112, de 11/12/1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional)
Decreto 7.470, de 4/05/2011, art. 3º (1 - Decreto 7.063/2010. Alteração. Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 2 - Decreto 6.025/2007. Alteração. Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e o seu Comitê Gestor.)
Decreto 5.213, de 24/09/2004 (Servidor público. Cessão de servidores (Lei 8.112/90, art. 93). Decreto 4.050/2001. Alteração)
Decreto 4.587, de 7/02/2003 (Administrativo. Servidor público. Dá nova redação aos arts. 1º e 11 do Decreto 4.050, de 12/12/2001, regulamento do art. 93 da Lei 8.112, de 11/12/90, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional)
Decreto 4.493, de 3/12/2002 (Administrativo. Servidor público. Dá nova redação aos arts. 1º e 11 do Decreto 4.050, de 12/12/2001, regulamento do art. 93 da Lei 8.112, de 11/12/90, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional)
Decreto 4.050, de 12/12/2001 (Servidor público. Cessão de servidores. Lei 8.112/1990, art. 93. Regulamento)
Decreto 7.470, de 4/05/2011, art. 3º (1 - Decreto 7.063/2010. Alteração. Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 2 - Decreto 6.025/2007. Alteração. Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e o seu Comitê Gestor.)
Decreto 5.213, de 24/09/2004 (Servidor público. Cessão de servidores (Lei 8.112/90, art. 93). Decreto 4.050/2001. Alteração)
Decreto 4.587, de 7/02/2003 (Administrativo. Servidor público. Dá nova redação aos arts. 1º e 11 do Decreto 4.050, de 12/12/2001, regulamento do art. 93 da Lei 8.112, de 11/12/90, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional)
Decreto 4.493, de 3/12/2002 (Administrativo. Servidor público. Dá nova redação aos arts. 1º e 11 do Decreto 4.050, de 12/12/2001, regulamento do art. 93 da Lei 8.112, de 11/12/90, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional)
Decreto 4.050, de 12/12/2001 (Servidor público. Cessão de servidores. Lei 8.112/1990, art. 93. Regulamento)