DECRETO 8.868, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016
(D. O. 05-10-2016)
(Revgado pelo Decreto 10.469, de 19/08/2020. Vigência em 22/09/2020). (Vigência 26/10/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Atualizada(o) até:
Decreto 10.469, de 19/08/2020 (Revogação total. Vigência em 22/09/2020).
Capítulo I - Da Natureza e Competência (Art. 1)
Capítulo II - Da Estrutura Organizacional (Art. 2)
Capítulo III - Da Direção e Nomeação (Art. 3)
Capítulo IV - Da Competência dos Órgãos (Art. 4)
Seção I - Dos Órgãos de Deliberação Superior (Art. 4)
Seção II - Dos Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Presidente da AEB (Art. 7)
Seção III - Dos Órgãos Seccionais (Art. 10)
Seção IV - Dos Órgãos Específicos Singulares (Art. 12)
Seção V - Das Unidades Descentralizadas (Art. 15)
Capítulo V - Das Atribuições dos Dirigentes (Art. 16)
Capítulo VI - Disposições Gerais (Art. 18)
REVOGA
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