Art. 5º
ANEXO I
- Fica revogado o Decreto 8.796, de 30/06/2016.
Vigência em 22/09/2016.
Decreto 8.796, de 30/06/2016 (Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Gabinete Pessoal dO Presidente da República)Brasília, 20/09/2016; 195º da Independência e 128º da República. Rodrigo Maia - Dyogo Henrique de Oliveira - Geddel Vieira Lima
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS
CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | DA SEGES/MP PARA A SEGOV/PR | |
QTDE | VALOR TOTAL | ||
102.5 | 5,04 | 2 | 10,08 |
102.4 | 3,84 | 2 | 7,68 |
102.2 | 1,27 | 2 | 2,54 |
102.1 | 1,00 | 2 | 2,00 |
TOTAL | 8 | 22,30 |
ANEXO II
[a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto 8.579, de 26/11/2015 ((Vigência em 04/01/2016).(Vigência em 17/12/2015). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Governo da Presidência da República, altera o Anexo II ao Decreto 5.135, de 7/07/2004, o Decreto 8.364, de 17/11/2014, o Decreto 6.884, de 25/06/2009, o Decreto 8.414, de 26/02/2015, o Decreto 4.376, de 13/09/2002, o Decreto 8.373, de 11/12/2014, e o Decreto 5.490, de 14/07/2005, e remaneja cargos em comissão) [...].
Coordenação-Geral de Gestão de InformaçõesFuncionais | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
4 | Assistente | 102.2 | |
1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
Apoio a ex-Presidentes da República | 10 | Assessor Especial de ex-Presidente | 102.5 |
10 | Assessor de ex-Presidente | 102.4 | |
10 | Assistente de ex-Presidente | 102.2 | |
10 | Assistente Técnico de ex-Presidente | 102.1 | |
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS | 1 | Diretor | 101.5 |
[...].
[b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÓDIGO | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | |||
DAS-UNITÁRIO | QTDE. | VALOR TOTAL | QTDE | VALOR TOTAL | |
NE | 6,41 | 4 | 25,64 | 4 | 25,64 |
101.6 | 6,27 | 3 | 18,81 | 3 | 18,81 |
101.5 | 5,04 | 25 | 126,00 | 25 | 126,00 |
101.4 | 3,84 | 51 | 195,84 | 51 | 195,84 |
101.3 | 2,10 | 38 | 79,80 | 38 | 79,80 |
101.2 | 1,27 | 12 | 15,24 | 12 | 15,24 |
101.1 | 1,00 | 14 | 14,00 | 14 | 14,00 |
102.6 | 6,27 | 2 | 12,54 | 2 | 12,54 |
102.5 | 5,04 | 24 | 120,96 | 26 | 131,04 |
102.4 | 3,84 | 47 | 180,48 | 49 | 188,16 |
102.3 | 2,10 | 62 | 130,20 | 62 | 130,20 |
102.2 | 1,27 | 83 | 105,41 | 85 | 107,95 |
102.1 | 1,00 | 68 | 68,00 | 70 | 70,00 |
TOTAL | 433 | 1.092,92 | 441 | 1.115,22 | |
” (NR) |
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