DECRETO 8.328, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014
(D. O. 28-10-2014)
(Revogado pelo Decreto 8.399, de 04/02/2015). Administrativo. Forçar armadas. Altera os Quadros I, V e VI do Anexo ao Decreto 8.210, de 21/03/2014, que distribui o efetivo de pessoal militar do Exército para 2014.
Atualizada(o) até:
Decreto 8.399, de 04/02/2015, art. 4º (Revogação total).
Decreto 8.210, de 21/03/2014 (Efetivo de pessoal militar do Exército para 2014)A Presidenta da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei 7.150, de 01/12/1983, e no art. 1º da Lei 8.071, de 17/07/1990, Decreta:
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