(DOC. VP 998.5588.9679.7043)

TJSP. Plano de saúde. Ação cominatória c/c indenização por danos morais. Sentença de improcedência da ação principal e procedência da reconvenção. Autor que teve negada a cobertura de despesas relativas a internação para tratamento de doença preexistente. Carência contratual. Ausência de abusividade na negativa. Prazo informado no ato da contratação. Autor que tinha conhecimento da patologia e não informou a condição à operadora no momento da contratação. Má-fé do beneficiário caracterizada. Devida a cobrança pelo hospital das despesas hospitalares não cobertas pelo plano, pelo que se responsabilizou o autor. Sentença mantida. Recurso desprovido

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