(DOC. VP 994.4128.6053.6405) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA.

CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE, TRATANDO-SE DE AÇÃO DE USUCAPIÃO E TENDO EM VISTA A EFICÁCIA ERGA OMNES DA SENTENÇA, REVELA-SE IMPOSITIVA A INSTRUÇÃO DO FEITO, INCLUSIVE, COM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL – ATÉ MESMO DE OFÍCIO –, NOS TERMOS DO CPC, art. 370.  POR CONSEGUINTE, NO CASO CONCRETO, NECESSÁRIA A DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA, JÁ QUE FUNDAMENTADA APENAS NA AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI, SEM REALIZAR A NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRELIM

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