(DOC. VP 992.2414.1674.3649) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÕES CRIME. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. AMEAÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVA E MINISTERIAL.

SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. A prova dos autos, consubstanciada nos coerentes depoimentos prestados pela vítima, que relatou de modo consistente o descumprimento praticado e a ameaça proferida pelo réu, na certidão de intimação que revela a ciência do acusado sobre a vigência das medidas protetivas que o proibiam de se aproximar e manter contato com a ofendida, na faca apreendida em seu poder quando preso em flagrante no interior da residência de sua ex-companheira, e em sua confissão qua

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