(DOC. VP 989.9588.9688.5409)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA.

Decisão interlocutória que indeferiu o pleito de gratuidade. Insurgência da autora, ora agravante, que não merece prosperar. Agravante juntou documentos, conforme requerido, contudo, apesar da situação financeira mais restrita, as movimentações financeiras indicam que a agravante detém capacidade econômica para arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de sua subsistência. Valor da causa que não é elevado. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.

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