(DOC. VP 987.1304.7286.8585)

TJSP. APELAÇÃO - CONTRATOS BANCÁRIOS - INSCRIÇÃO NEGATIVA -

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais DANOS MORAIS - Verificados - Ofensa à honra objetiva da autora - Dever de indenizar verificado - Majoração que se impõe em atendimento aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. SENTENÇA REFORMADA, tão somente para majorar a verba indenizatória em favor da autora - Recurso do autor parcialmente provido, desprovido o recurso do réu, majorados os honorários.

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