(DOC. VP 986.2238.7247.7683)

TJRJ. Apelação Criminal. Ameaça - CP, art. 147, caput. Violação de domicílio - CP, art. 150, caput, nos moldes da Lei 11.340/06. Acervo probatório apto a embasar a condenação. Relevância da palavra da vítima. Tipicidade do crime de ameaça. Palavras proferidas em momento de ira. Irrelevância. Crime configurado. Dosimetria. Aumento desproporcional. Readequação da fração de aumento da agravante. Redução do quantum final. Recurso parcialmente provido.

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