(DOC. VP 981.1394.4264.1184)

TJSP. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$2.000,00. APELO DA AUTORA PELA MAJORAÇÃO. QUANTIA ARBITRADA QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E ADEQUADA AO CASO CONCRETO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE. NÃO DEMONSTRADA A EXTENSÃO DOS DANOS QUE COMPORTE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.

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