(DOC. VP 974.9882.1744.0910)

TJSP. ROUBO MAJORADO -

Configuração. Materialidade e autoria demonstradas. Confissão judicial corroborada pelas declarações da vítima e pelo depoimento do policial militar, tudo em harmonia com o conjunto probatório - Eventual descumprimento do CPP, art. 226. Mera recomendação. Reconhecimento reafirmado pelo robusto conjunto probatório amealhado aos autos sob o crivo do contraditório e da ampla defesa - Crime praticado mediante emprego de arma branca - Condenação mantida. PENAS E REGIME DE CUMPRIMENTO -

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