(DOC. VP 974.0914.0762.1904)

TJSP. AMEAÇA - RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - PROVAS FRANCAMENTE INCRIMINADORAS - DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E TESTEMUNHA CONFIRMANDO A PRÁTICA DELITIVA - DOLO INCONTESTÁVEL - RÉU QUE AGIU COM VONTADE LIVRE E CONSCIENTE - AMEAÇA IDÔNEA, COM POTENCIAL INTIMIDATÓRIO - POSSIBILIDADE DA AMEAÇA EM ESTADO DE RAIVA - O USO VOLUNTÁRIO DE ÁLCOOL NÃO EXCLUI A IMPUTABILIDADE PENAL - PENA E REGIME ESTABELECIDOS COM CRITÉRIO - NEGADO PROVIMENTO

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote