(DOC. VP 968.7846.4627.3678)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1. OBJETO RECURSAL.

Insurgência recursal das agravantes em relação à decisão que indeferiu, liminarmente, o pedido para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2. INDEFERIMENTO LIMINAR DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO. Afastado. Indícios de caracterização da confusão patrimonial entre as empresas que autorizam a instauração do incidente, que é necessária para apuração mais aprofundada dos pressupostos legais (CC/02, art.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote