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(DOC. VP 968.6967.0304.9206) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. BENEFICIÁRIO PORTADOR DE DEGENERAÇÃO MACULAR RELACIONADA À IDADE. PEDIDO DE COBERTURA DE INJEÇÕES DA MEDICAÇÃO INTRAVITREA DE ANTI VGF RANIBIZUMAB. PEDIDO DE REEMBOLSO. CONTRATO NÃO REGULAMENTADO. CLÁUSULA CONTRATUAL DE EXCLUSÃO DE COBERTURA DE APLICAÇÕES MEDICAMENTOSAS. PROVIDO.

I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que confirmou a tutela de urgência e julgou procedentes os pedidos formulados na ação ajuizada em face da operadora do plano de saúde, que havia apresentado negativa de cobertura para o tratamento ocular. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão controversa refere-se à negativa de cobertura do tratamento consistente em aplicações da medicação INTRAVITREA DE ANTI VGF RANIBIZUMAB em ambos os olhos, e ao reembolso dos valores j�

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