(DOC. VP 965.1750.8104.9244)

TJSP. APELAÇÃO.

Contrato bancário de empréstimo pessoal. Sentença de improcedência. Irresignação da parte autora. Empréstimo pessoal. Juros remuneratórios. Abusividade em confronto com a taxa média de mercado. Situação excepcional de excessiva onerosidade ao consumidor. Tese do Tema 27 STJ. Substituição. Devolução a ser compensada com eventual débito perante a financeira. Danos morais não configurados. Sucumbência redistribuída. Recurso parcialmente provido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote