(DOC. VP 964.0881.9315.1442) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. DIREITO EVIDENCIADO. APESAR DE NÃO DEMONSTRADA A URGÊNCIA NO CASO, VERIFICA-SE EXCESSIVA DEMORA NO TEMPO DE ESPERA. PACIENTE QUE FICOU TRÊS ANOS NA FILA DE ESPERA PARA AVALIAÇÃO CIRÚRGICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA.
RECURSO INOMINADO PROVIDO.
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