(DOC. VP 963.0694.3652.1777) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA DE MOTOCICLETA «TEST RIDE". ALEGAÇÃO DE INDUÇÃO EM ERRO. DEFEITO OCULTO. DISCO DE FREIO. NEGATIVA DE SUBSTITUIÇÃO. PROVA DOS AUTOS A EVIDENCIAR QUE O AUTOR SABIA QUE O VEÍCULO ADQUIRIDO NÃO ERA ZERO KM, MAS UM «TEST RIDE". RESCISÃO DO CONTRATO COM A VOLTA AO STATUS QUO ANTE QUE NÃO SE REVELA ADEQUADA, POSTO QUE O VEÍCULO, HAVENDO A SUBSTITUIÇÃO DA PEÇA DEFEITUOSA, NÃO SE DESVALORIZA NEM DEIXA DE SERVIR PARA AQUILO QUE SE DESTINA. LIXAMENTO DO DISCO QUE SE REVELOU INEFICAZ E POSTERIOR SUBSTITUIÇÃO POR PEÇA DE OUTRA MOTOCICLETA, QUE NÃO OBSTANTE FIZESSE O VEÍCULO ANDAR SEM PROBLEMAS, FOI SUBSTITUIDO POR OUTRO, ADQUIRIDO PELO AUTOR. PERICIA ESCLARECEDORA EM MUITOS ASPECTOS. DANOS MATERIAIS NÃO RECONHECIDOS, EXCETO GASTO COM SEGUNDA VIA DE DOCUMENTO DE TRÂNSITO, PERDIDO PELA DEMANDADA. DANO MORAL RECONHECIDO, MAS NÃO NO MONTANTE ESPERADO PELA PARTE. SITUAÇÃO QUE DESBORDA DO MERO DISSABOR, ENVOLVENDO POSSIBILIDADE DE RISCO VIVENCIADA, NUM DETERMINADO PERÍODO DE TEMPO, A ENSEJAR DANO DE ORDEM MORAL AO AUTOR, DIMINUINDO A SATISFAÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO PRATICAMENTE NOVO, A EXPECTATIVA ACERCA DE SUA QUALIDADE, E TRAZENDO-LHE AINDA, DE ALGUMA FORMA, ANGÚSTIA E SOFRIMENTO POR SENTIR-SE ENGANADO PELO FORNECEDOR QUANTO À SOLUÇÃO DO PROBLEMA. SENTENÇA DE PARCIAL PROVIMENTO MODIFICADA, MAS MANTIDA A CONDENAÇÃO NAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA EM FACE DO DECAIMENTO RECÍPROCO.

APELAÇÕES PARCIALMENTE PROCEDENTES.

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