(DOC. VP 959.2803.1384.5043)

TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 1)

Agravo de instrumento da decisão que indeferiu a gratuidade de justiça argumentando que a Recorrente recebe rendimentos suficientes para arcar com as custas judiciais sem prejuízo a sua subsistência. 2) Posterior prolação de sentença pelo juízo de origem, com o deferimento da gratuidade a ambas as partes. 3) Perda superveniente do objeto. RECURSO PREJUDICADO.

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