(DOC. VP 956.4253.9652.6579)

TJSP. Apelação. Ação de cobrança. Seguro de vida. Indenização relativa à morte do segurado. Doença preexistente. Segurada que à época da contratação já havia sido diagnosticada com tumor neuroendócrino, submetendo-se, desde então, a tratamento médico. Omissão de informação relevante no momento da contratação do seguro. Prova suficiente de ciência inequívoca do segurado acerca do mal que gerou o sinistro. Má-fé caracterizada. Inteligência do art. 766 do CC/02. Verba indevida. Sentença mantida. Recurso improvido.

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