(DOC. VP 955.7245.1904.2968) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO HOME CARE. AUSENTE DEVER DE COBERTURA. DECISÃO MANTIDA.

O CUSTEIO PELOS PLANOS DE SAÚDE DOS SERVIÇOS DE HOME CARE, DE REGRA, OCORREM QUANDO EFETIVAMENTE TRATAR-SE DE SUBSTITUTIVO À INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ISTO É, EM REALIDADE UMA INTERNAÇÃO DOMICILIAR, SUBSTITUINDO-SE À HOSPITAR E, PORTANTO, EVITANDO A HOSPITALIZAÇÃO PROLONGADA DO PACIENTE, O QUE SERIA PREJUDICIAL TANTO PARA A OPERADORA DO PLANO, DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, QUANTO PARA O PACIENTE, QUE SERIA SEPARADO DE UM CONVÍVIO FAMILIAR MAIS PRÓXIMO E, AINDA, PARA O PRÓPRIO SIS

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