(DOC. VP 949.6162.7071.6556) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. PROTESTO DE TÍTULO. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE IMÓVEL RESIDENCIAL. COMPRAS COMPROVADAS. DEVER DE PAGAMENTO. MULTA DEVIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DO AUTOR E DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS CONTRAPOSTOS, MANTIDA. QUESTÃO ESGOTADA. ENTENDIMENTO DIVERSO DO PRETENDIDO PELA PARTE. MERO INCONFORMISMO. IMPOSSIBILIDADE DE MANEJO DO INCIDENTE. ALEGAÇÃO, PELA EMBARGADA, DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INTUITO PROTELATÓRIO NÃO CONFIGURADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote