(DOC. VP 948.3547.0705.1872)

TJSP. APELAÇÃO -

CP, art. 147 - Réu condenado à pena de 01 mês e 07 dias de detenção - Pedido de absolvição em razão da insuficiência probatória - Não acolhimento - Depoimento da vítima prestado de forma coesa e assertiva - Palavra da vítima que carrega especial valor probante - Depoimento da vítima que é corroborado pelos demais elementos de prova - Responsabilização pelo crime de ameaça que é de rigor - Dosimetria da Pena - Primeira fase - Ausência de circunstâncias judiciais desfavorávei

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