(DOC. VP 947.7091.9318.4940) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA, CUMULADA COM VISITAS. IRRESIGNAÇÃO CONTRA A ESTIPULAÇÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL. MANUTENÇÃO. JUNTADA DE EXAME TOXICOLÓGICO E DE REALIZAÇÃO DE PROVA TÉCNICA. QUESTÕES NÃO APRECIADAS NA ORIGEM. TEMA QUE NÃO PODE SER DESAFIADO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

1. EMBORA SEJA PONDERÁVEL A PREOCUPAÇÃO EXTERNADA PELA AGRAVANTE QUANTO À PRESERVAÇÃO DAS INTEGRIDADES FÍSICA E PSICOLÓGICA DO FILHO MENOR, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DO DIAGNÓSTICO DE TEA, O FATO É QUE NADA HÁ NOS AUTOS A EVIDENCIAR ESPECÍFICA SITUAÇÃO DE RISCO A QUE POSSA FICAR SUBMETIDO O INFANTE NA COMPANHA PATERNA, COM O QUE DEVE SER MANTIDO O REGIME PROVISÓRIO DE CONVIVÊNCIA, ESTABELECIDO DE FORMA GRADUAL (NO PRIMEIRO MÊS EM TODOS OS DOMINGOS, DAS 14H ÀS 17H NA RESIDÊNCI

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote