(DOC. VP 943.5383.1380.8457)

TJSP. *Obrigação de fazer c/c Indenização - Instagram - Invasão do perfil - R. sentença de parcial procedência - Autora que insiste na existência do dever de indenizar - Conta da autora utilizada para fins comerciais - Dano moral configurado - Observância aos princípios da proporcionalidade e equivalência - Decisão reformada - Recurso provido.

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