(DOC. VP 941.8254.1140.7885)

TJRJ. Apelação Cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Alegação de perfuração do encanamento de gás do apartamento dos autores por funcionário da manutenção do condomínio réu. 1. Sentença de parcial procedência para condenação solidária dos réus ao pagamento de R$66,00 com despesas de alimentação e R$5.000,00 para cada autor a título de danos morais. Recurso do Réu. 2. Reforma parcial da sentença. Danos materiais devidamente comprovados. Suspensão do serviço de gás por 8 dias em razão da obra conduzida pelo condomínio Réu, nas suas instalações internas. Danos morais que devem ser reconhecidos mas comportam redução para R$5.000,00 no total, em conformidade com os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade. 3. Comprovação do ato ilícito, evento danoso e nexo de causalidade, elementos caracterizadores da responsabilidade civil. 4. Provimento parcial do recurso.

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