(DOC. VP 939.3847.9366.1025)

TJSP. Apelação. Lesão corporal de natureza leve (CP, art. 129, § 13). Ameaça. Violência contra a mulher. Apelante, movido por ciúmes, desferiu tapa no rosto da vítima, além de lesionar o corpo dela, valendo-se de um fio de extensão. Na sequência, muniu-se de uma faca e rasgou a mala, partindo para cima dela, instante em que a companheira, para se defender, pegou a filha menor no colo, fazendo com que o réu recuasse. No mais, o réu, ainda, ameaçou de «quebrar a cara» da vítima. Autoria e materialidade de ambos os delitos comprovadas pelas palavras uniformes prestadas pela ofendida, ratificadas pelos laudos periciais e fotografias juntados aos autos. Condenação mantida. Penas e regime irreprocháveis, finalizados em 1 ano de reclusão e 1 mês e 5 dias de detenção. Regime aberto. Indenização fixada em um salário-mínimo. Negado provimento ao apelo

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