(DOC. VP 938.7188.4401.1272) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE (SUB) LOCAÇÃO DE LOJA(S) OU ESPAÇO(S) DE USO COMERCIAL. TROCA DE TITULARIDADE DA SUBLOCADORA. QUEBRA DE CONTRATO NÃO DEMONSTRADA. DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL DENTRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. INOCORRÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA REFORMADA PARA O EFEITO DE JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA EXORDIAL.

RECURSO INOMINADO PROVIDO.

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