(DOC. VP 937.2078.7951.1474) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO QUALIFICADO PELA IDADE DA OFENDIDA. MODALIDADE TENTADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 

Materialidade e Autoria. Comprovadas. A ofendida apresentou versão segura e coesa do fato, narrando que o acusado tentou forçá-la a manter conjunção carnal mediante emprego de violência e grave ameaça, esta exercida com arma de fogo. O relato, além de coerente, guardou congruência com as declarações prestadas em sede policial. Ademais, a palavra vitimária restou corroborada pelo depoimento judicial da informante, na medida em que, apesar de não ter presenciado o fato delituoso, refe

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote