(DOC. VP 936.7895.3995.4750)

TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR PARA REINTEGRA A AUTORA NO IMÓVEL, SOB O ARGUMENTO DE QUE RESTOU INEQUIVOCAMENTE DEMOSTRADA A POSSE ANTERIOR, EM CONTINUIDADE, QUE TEVE INÍCIO COM O PAI DA AUTORA E POSTERIORMENTE A SUA VIÚVA, EM SEGUIDA A PRÓPRIA AUTORA, QUE JÁ HAVIA RESIDIDO EM PERÍODO LONGO ANTERIOR NO IMÓVEL. AGRAVANTES QUE ARGUMENTAM QUE A AGRAVADA ABANDONOU A CASA POR CAUSA DAS DÍVIDAS E PARA CASAR, TENDO SE AFASTADO POR PERÍODO NÃO INFERIOR A TRINTA MESES, BEM COMO A AFASTA A TAXA DE OCUPAÇÃO, POR ALEGAR QUE NO MÍNIMO HÁ COMPOSSE. DECISÃO QUE NÃO MERECE REPARO. DA ANÁLISE DOS ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, EM ESPECIAL A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, ACOSTADA AO PJE MÍDIAS, VERIFICA-SE QUE EXISTE PROVA SUFICIENTE DA POSSE DA AUTORA, CONSUBSTANCIADA NOS DEPOIMENTOS DA TESTEMUNHA ELAINE MELLO PITZER E DA INFORMANTE KAROLLY NUNES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 59 DESTE TJRJ. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO PORQUE FORA NEGADO O EFEITO SUSPENSIVO À DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA PARA REINTEGRAR A AUTORA NA POSSE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PREJUDICADO PELO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO.

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