(DOC. VP 935.2696.5320.2475) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO. CONDENAÇÃO DO AGRAVADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA NA FASE DE CONHECIMENTO. VÍCIO CONSTATADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.

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