(DOC. VP 930.9690.5588.7113)
TJSP. APELAÇÃO CRIMINAL -
Tráfico ilícito de DROGAS - Preliminar - Alegação de ofensa à cadeia de custódia - Impertinência - Defesa que nada apontou, de concreto, que indicasse qualquer desvio no caminho da prova, desde sua colheita, até a apreciação pelo magistrado - Eventual quebra da cadeia de custódia aduzida pela Defesa que não tem o condão de invalidar todo o conjunto probatório, tratando-se de nulidade relativa. Doutrina. Preliminar rejeitada. Mérito. Absolvição - Impossibilidade - Materialidade
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote