(DOC. VP 926.7671.0917.5258)

TJSP. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE PROCEDIMENTO MÉDICO. CONTRATO ANTERIOR À LEI 9656/98, NÃO ADAPTADO.

Diante da ausência de prova concreta sobre a necessidade médica do procedimento e da existência de cláusula contratual expressa excluindo a cobertura, a sentença deve ser mantida, não prosperando o pedido de indenização por danos morais. Sentença mantida. Recurso desprovido

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