(DOC. VP 925.8013.8698.5236) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL AFASTADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PESSOA FÍSICA ACOLHIDA. ATUAÇÃO COMO MERA PREPOSTA DA PESSOA JURÍDICA. RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE AS PARTES QUE É INCONTROVERSA. EXISTÊNCIA DE DÉBITOS COMPROVADA MEDIANTE A JUNTADA DE INSTRUMENTOS DE PROTESTO, NOTAS FISCAIS E PRINTS DE CONVERSAS ENTRE AS PARTES. REQUERIDA QUE NÃO COMPROVOU SUAS ALEGAÇÕES, NO SENTIDO DE TER QUITADO O DÉBITO MEDIANTE A DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA, NOS TERMOS DO CPC, art. 373, II.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

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