(DOC. VP 925.7197.0485.2955) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA DE FILHO MENOR. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. GUARDA COMPARTILHADA. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. MANUTENÇÃO DA GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA À GENITORA. ALIMENTOS FIXADOS COM BASE NO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. VALORES CONFORME ENTENDIMENTO DO TJRS. RECURSO DESPROVIDO.

I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto pelo genitor contra decisão que, nos autos de ação de guarda e alimentos, concedeu à genitora a guarda unilateral da filha menor e fixou alimentos provisórios no patamar de 20% dos rendimentos líquidos do alimentante, ou, na ausência de vínculo empregatício, 30% sobre o salário mínimo. O recorrente pleiteia a fixação da guarda compartilhada e a redução do valor dos alimentos. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões e

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