(DOC. VP 921.1345.2151.0629)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. 1.

Ausência do fornecimento de água após instalação do hidrômetro. 2. Sentença de procedência. 3. Apelo exclusivo do Autor, pleiteando a majoração da indenização. 4. Quantum indenizatório arbitrado em R$ 2.000,00 que se majora para R$ 5.000,00, valor que mostra condizente com as peculiaridades do caso concreto e em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. PROVIMENTO DO RECURSO.

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