(DOC. VP 910.4325.9716.7688) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.

Afirmadas existência e autoria do fato, recusadas pelo acusado, pela vítima, taxativa na afirmação de que o réu, companheiro de sua tia, com ela praticou ato libidinoso diverso da conjunção carnal, friccionado, pelas costas, o próprio corpo no seu, sem a sua anuência, não há cogitar da deficiência probatória aventada pelo apelante. Apenamento Não subsiste a aferição negativa das circunstâncias do crime, porquanto os elementos que extrapolam o ordinário já foram considerad

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