(DOC. VP 908.7870.8970.0473)
TJSP. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PRESENTES OS REQUISITOS DO CPC, art. 300. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.
Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a antecipação de tutela. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Discute-se a presença dos requisitos do CPC, art. 300 para concessão da tutela. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O preenchimento dos requisitos legais para o descredenciamento de rede que afeta tratamento em curso é matéria de instrução probatória. 4. Caso concreto em que os apelantes realizam quimioterapia, com sessões previamente agendadas, sem a certeza de
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